Entrega em 24h/72h | ENVIO GRÁTIS A PARTIR DE 60€

Termos e Condições

  • Titularidade do domínio www.edunkates.com
  • Objeto e âmbito de aplicação
  • Informação sobre conteúdos
  • Propriedade intelectual e industrial
  • Responsabilidades
  • Condições de Garantia
  • Privacidade e proteção de dados pessoais

 

Titularidade do domínio www.edunkates.com

 O site www.edunkates.com encontra-se registado ao abrigo do "Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .com", e é propriedade da Moldacampo Unipessoal Lda com sede na Rua Santo António 821, Armazém G 4475-611 Maia, registada na C.R.Comercial sob o n.º 507580400.

Objeto e âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.edunkates.com e a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja virtual Edu&Kate’s disponível no mesmo.


A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto no site www.edunkates.com, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.


A Edu&Kate’s reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.edunkates.com.

 

Informação sobre conteúdos

O site www.edunkates.com destina-se apenas para uso particular.

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.edunkates.com sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

A Edu&Kate's reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da Edu&Kate’s. Da mesma forma, a utilização do domínio edunkates.com com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da Edu&Kate’s.

Na eventualidade de encontrar em noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.edunkates.com, informamos que a Edu&Kate’s não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página, nem sobre os conteúdos nela inscritos.

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção.

No caso de a informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte detalhada do produto para informação acerca das respetivas características.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

 

Propriedade intelectual e industrial

Os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, gráficos, ilustrações, personagens, fotografias e quaisquer outros elementos suscetíveis de utilização industrial e comercial são propriedade da Edu&Kate's ou das respetivas marcas comercializadas pelo website, não é permitida a sua utilização por terceiros.

De todos os materiais de conteúdo propriedade das marcas ou outros, temos a devida declaração dos titulares dos mesmos que autorizaram devidamente a sua inclusão no website e estão protegidos pela legislação nacional e internacional sobre propriedade intelectual e industrial.

Em nenhum caso se entenderá que a Edu&Kate's concede alguma licença relativa à renúncia, transmissão, cessão total ou parcial dos referidos direitos nem se confere nenhum direito de alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre estes conteúdos sem a prévia autorização escrita do Proprietário. O Utilizador apenas pode utilizar o website e os seus conteúdos para consulta e uso pessoal e privado.

 

Responsabilidades

Todos os produtos comercializados na Edu&Kate’s estão em conformidade com a legislação portuguesa.

A Edu&Kate’s recusa qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

A Edu&Kate’s não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

 

Condições da Garantia

A Edu&Kate's garante a qualidade dos seus produtos por um período de 24 meses a contar da data da compra.

Reparações ao abrigo da garantia

  1. Todos os produtos adquiridos na Edu&Kate's dispõem de uma garantia legal de conformidade de 24 meses a contar da respetiva entrega ao cliente, desde que cumpridas as condições de garantia da marca.

  2. A garantia aplicada aos produtos cobre apenas danos e/ou defeitos de origem e de fábrica.

  3. O prazo da garantia tem início no momento de compra do artigo, sendo a data de início a que se encontra presente na fatura do artigo.

  4. Para que o cliente possa acionar a garantia legal é necessário que apresente a fatura de compra.

  5. A garantia abrangente de qualquer equipamento só será acionada caso este se faça acompanhar dos seus acessórios originais, assim como do respetivo talão de compra.

  6. A garantia relativa a um artigo reparado ou substituído será válida pelo restante tempo do prazo de garantia, acrescido ao tempo de reparação.

 

Reparações fora da garantia

1. Todo e qualquer equipamento que não se encontre o abrigo da garantia está sujeito a um orçamento para reparação ou substituição. Este orçamento é apresentado ao cliente que poderá optar por aceitar ou recusar o mesmo, sem qualquer custo adicional.

2. O pagamento da reparação deverá ser feito previamente, no momento de aceitação do orçamento, através de referência multibanco.

3. Estão excluídas da garantia reclamações derivadas de:

  • Uso indevido e dano intencional ou não intencional pelo cliente;

  • Desgaste normal do produto;

  • Impossibilidade de confirmar o mau funcionamento ou defeito descrito pelo cliente;

  • Todas as situações identificadas como tentativa de fraude.

 4. A Edu&Kate's não será responsável por quaisquer perdas ou prejuízos diretos, acidentais, especiais ou consequentes, incluindo custos de imobilização, danos resultantes da perda de dados, reposição de software ou obtenção de produtos, ou serviços de substituição e lucros cessantes.

 

Obrigações dos Clientes e Utilizadores

O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:

1) É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

2) Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na edunkates.com;

3) Não utilizar identidades falsas;

4) A facultar dados pessoais e moradas corretas por forma a que a Edu&Kate’s possa processar devidamente as encomendas.

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Edu&Kate’s e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Edu&Kate’s Online, quaisquer alterações aos mesmos.

A Edu&Kate’s declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização pré-definidas pela Edu&Kate’s, na qualidade de único e exclusivo titular.

Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

A Edu&Kate’s reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.

 

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Os dados recolhidos neste site destinam-se às finalidades de gestão de contactos com clientes e faturação, incluindo ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações e ainda para análise estatística.

Os seus dados pessoais poderão ainda ser tratados para efeitos de marketing direto.

A Edu&Kate’s não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros. A Edu&Kate’s garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes.

Não obstante, a Edu&Kate’s proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito.

Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação, esquecimento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Edu&Kate’s poderá exercer este direito através dos seguintes meios: Email: geral@edunkates.com.