Termos e Condições

•    Titularidade do domínio www.edunkates.com

•    Objeto e âmbito de aplicação

•    Informação sobre conteúdos

•    Propriedade intelectual e industrial

•    Responsabilidades

•    Condições de Garantia

•    Privacidade e proteção de dados pessoais

•    Condições Gerais de Venda

•    Condições da Promoção de Lançamento do Super Colour

•    Condições da Promoção Dia da Criança

 

O site www.edunkates.com  encontra-se registado ao abrigo do "Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .com", e é propriedade da Moldacampo Unipessoal Lda com sede na  Rua Santo António 821, Armazém G 4475-611 Maia, registada na C.R.Comercial sob o n.º 507580400.

  • Objeto e âmbito de aplicação

 

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.edunkates.com e a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja virtual Edu & Kate’s disponível no mesmo. 


A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto no site www.edunkates.com, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.  



A Edu&Kate’s reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.edunkates.com.

 

  • Informação sobre conteúdos

 

O site www.edunkates.com destina-se apenas para uso particular.

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.edunkates.com sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.  


A Edu&kate’s reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.  

É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da Edu&Kate’s. Da mesma forma, a utilização do domínio edunkates.com com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da Edu&Kate’s.

Na eventualidade de encontrar em noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.edunkates.com, informamos que a Edu&Kate’s não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.  

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção.

No caso de a informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.  

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte detalhada do produto para informação acerca das respetivas características.  

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.  

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

 

  • Propriedade intelectual e industrial

Os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, gráficos, ilustrações, personagens, fotografias e quaisquer outros elementos suscetíveis de utilização industrial e comercial são propriedade da Edu&Kate's ou das respetivas marcas comercializadas pelo website, não é permitida a sua utilização por terceiros.

De todos os materiais de conteúdo propriedade das marcas ou outros, temos a devida declaração dos titulares dos mesmos que autorizaram devidamente a sua inclusão no website e estão protegidos pela legislação nacional e internacional sobre propriedade intelectual e industrial.

Em nenhum caso se entenderá que a Edu&Kate's concede alguma licença relativa a renúncia, transmissão, cessão total ou parcial dos referidos direitos nem se confere nenhum direito de alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre estes conteúdos sem a prévia autorização escrita do Proprietário. O Utilizador apenas pode utilizar o website e os seus conteúdos para consulta e uso pessoal e privado.

 

  • Responsabilidades

 

Todos os produtos comercializados na Edu&Kate’s estão em conformidade com a legislação portuguesa.  

A Edu&Kate’s recusa qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.  

A Edu&Kate’s não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

  • Condições da Garantia

 

A Edu&Kate's garante a qualidade dos seus produtos por um período de 24 meses a contar da data da compra.

 

Reparações ao abrigo da garantia

  1. Todos os produtos adquiridos na Edu&Kate's dispõem de uma garantia legal de conformidade de 24 meses a contar da respetiva entrega ao cliente, desde que cumpridas as condições de garantia da marca.

  2. A garantia aplicada aos produtos cobre apenas danos e/ou defeitos de origem e de fábrica.

  3. O prazo da garantia tem início no momento de compra do artigo, sendo a data de início a que se encontra presente na fatura do artigo.

  4. Para que o cliente possa acionar a garantia legal é necessário que apresente a fatura de compra.

  5. A garantia abrangente de qualquer equipamento só será acionada caso este se faça acompanhar dos seus acessórios originais, assim como do respetivo talão de compra.

  6. A garantia relativa a um artigo reparado ou substituído será válida pelo restante tempo do prazo de garantia, acrescido ao tempo de reparação.

 

Reparações fora da garantia

1. Todo e qualquer equipamento que não se encontre o abrigo da garantia está sujeito a um orçamento para reparação ou substituição. Este orçamento é apresentado ao cliente que poderá optar por aceitar ou recusar o mesmo, sem qualquer custo adicional.

2. O pagamento da reparação deverá ser feito previamente, no momento de aceitação do orçamento, através de referência multibanco.

3. Estão excluídas da garantia reclamações derivadas de:

  • Uso indevido e dano intencional ou não intencional pelo cliente;

  • Desgaste normal do produto;

  • Impossibilidade de confirmar o mau funcionamento ou defeito descrito pelo cliente;

  • Todas as situações identificadas como tentativa de fraude.

 

4. A Edu&Kate's não será responsável por quaisquer perdas ou prejuízos diretos, acidentais, especiais ou consequentes, incluindo custos de imobilização, danos resultantes da perda de dados, reposição de software ou obtenção de produtos ou serviços de substituição e lucros cessantes.

 

  • Obrigações dos Clientes e Utilizadores

 

O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações: 

 

1) É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

2) Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na edunkates.com;

3) Não utilizar identidades falsas;

4) A facultar dados pessoais e moradas corretas por forma a que a Edu&Kate’s possa processar devidamente as encomendas;

 

 

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Edu&Kate’s e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Edu&Kate’s Online, quaisquer alterações aos mesmos. 

 

A Edu&Kate’s declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente. 

 

O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização pré-definidas pela Edu&Kate’s, na qualidade de sua única e exclusiva titular. 

 

Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site. 

 

A Edu&Kate’s reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.

 

  • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais


Os dados recolhidos neste site destinam-se às finalidades de gestão de contactos com clientes e faturação, incluindo ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações e ainda para análise estatística.

Os seus dados pessoais poderão ainda ser tratados para efeitos de marketing direto.

A Edu&Kate’s não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros. A Edu&Kate’s garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes.

Não obstante a Edu&Kate’s proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito.

Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação, esquecimento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Edu&Kate’s poderá exercer este direito através dos seguintes meios: Email: geral@edunkates.com

  • Condições Gerais de Venda

SISTEMA DE COMPRA

Para proceder à compra do produto, o Utilizador deverá selecionar o produto que deseja comprar e adicioná-lo ao Carrinho. Assim que a seleção de produtos estiver completa, o Utilizador deverá clicar no ícone “Checkout”. De seguida, serão indicados os produtos selecionados para compra e o Utilizador deverá selecionar uma das opções disponíveis de envio dos produtos para a morada indicada, bem como a forma de pagamento dos mesmos. Por último, o utilizador deverá clicar no ícone “Concluir o pedido”.

Os dados facultados à Edu&Kate's através do formulário respetivo são elementos identificadores e habilitadores para aceder e efetuar as compras e têm um caráter pessoal e intransmissível.

PRAZO DE ENTREGA

Os envios para Portugal demoram aproximadamente 2 a 5 dias úteis (de segunda a sexta), a contar a partir da confirmação do pagamento por parte do Cliente. Assim que se entrega a encomenda aos serviços de correio, o Cliente receberá um e-mail com o número de acompanhamento da encomenda. Não nos responsabilizamos por possíveis demoras de entrega causadas pelos serviços de correio.

Em caso que o usuário receba no momento a encomenda em mau estado, terá de assinar com reserva (por exemplo, indicando as falhas da embalagem).

FORMAS DE PAGAMENTO

As formas de pagamento aceites pela Edu&Kate's são:

1. REFERÊNCIA MULTIBANCO:
Ao selecionar esta opção de pagamento, posteriormente recebrá um email ou uma mensagem via telemóvel com a referência multibanco para proceder ao pagamento. Após o envio do email tem até 72 horas para realizar o pagamento ou a encomenda será automaticamente cancelada.

2. CARTÃO DÉBITO/CRÉDITO

Ao selecionar esta opção de pagamento, seráreencaminhado para uma pagina de pagamento onde deverá inserir os seus dados de cartão bancário VISA ou CRÉDITO. será reencaminhado para uma página de confirmação de pagamento e receberá de seguida um email com comprovativo de compra.

CUSTOS DE ENVIO

Envios Portugal Continental (Domicílio 1 dia útil):

- até 2 kg: 5.49€

- 2 a 5 kg: 6.59€

- 5 a 10 kg: 7.39€

- mais de 10 kg: 8.07€

Envios Portugal Continental (Ponto CTT 2 dias úteis):

- até 2 kg: 4.55€

- 2 a 5 kg: 5.73€

- 5 a 10 kg: 6.65€

- mais de 10 kg: 7.31€

Açores e Madeira (Ponto CTT 2 dias úteis):

- até 2 kg: 10.01€

- 2 a 5 kg: 11.48€

- 5 a 10 kg: 14.18€

- mais de 10 kg: 18.50€

OUTRAS CARACTERÍSTICAS DA COMPRA

1. Os envios realizam-se através dos serviços dos CTT para Portugal Continental e para as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
2. Os custos de envio incluem, em todos os casos, o Imposto sobre o valor acrescentado (IVA), mas nenhum outro imposto, taxa, imposto alfandegário ou sobretaxa.
3. Entende-se por envio a entrega dos artigos na morada especificada pelo Cliente ou no ponto CTT mais próximo da mesma, de acordo com o tipo de envio selecionado durante o processo de realização do pedido, limitando-se às zonas de entrega mencionadas acima.
4. A Edu&Kate's entrega os pedidos aos serviços dos CTT 
em 1 dia útil.
Não nos responsabilizamos por possíveis demoras de entrega causadas pelos serviços dos CTT.

DEVOLUÇÕES

Se o Cliente mudar de opinião ou se não estiver satisfeito com a sua compra, pode devolvê-la num prazo de 14 dias consecutivos a contar da data de receção. Para isso, apenas lhe pedimos que nos notifique por escrito através do email geral@edunkates.com, indicando os dados necessários para identificar a compra. Da nossa parte, assim que recebermos o seu e-mail, iremos acusar a sua receção, indicando-lhe o procedimento a seguir. Deverá enviar-nos os produtos em perfeito estado, o mais tardar num prazo de 14 dias consecutivos após a receção do email. Nestes casos, a Edu&Kate's irá reembolsar o cliente de todas as despesas da compra original. No entanto, o cliente assumirá a despesa direta da devolução dos produtos.

Uma vez lançado o pedido, o usuário não poderá cancelar o mesmo.

GARANTIA

Todos os nosso produtos têm uma garantia de dois (2) anos quando o dano ou defeito nos seja imputável. Por isso, se o produto estiver defeituoso, a Edu&Kate's irá encarregar-se de recolher o produto e de o trocar pelo correto, assumindo os custos associados a esta devolução e troca (à exceção dos custos adicionais resultantes da escolha de um modo de entrega urgente, sendo que, neste caso, o Cliente deverá assumir este custo extra). Para poder gerir a ocorrência, necessitamos que nos notifique por e-mail através de geral@edunkates.com, indicando o motivo da ocorrência, o número do pedido (imprescindível para identificar a compra), a nota de entrega da compra e fotos do produto danificado ou errado, para que possamos avaliar a situação. Para exercer o direito de garantia, deverá ter o comprovativo de compra ou da nota de entrega.

Assim que recebermos esta informação, iremos entrar em contacto com o Cliente para explicar-lhe os passos a seguir. Deverá informar-nos da falta de conformidade do produto no prazo de dois (2) meses a contar do dia em que toma conhecimento do defeito. No caso de não ser objetivamente possível substituir o produto por outro da mesma categoria, a Edu&Kate's irá proceder à devolução do valor do mesmo.

É importante que saiba que a nossa garantia não cobre:
a) a utilização negligente ou violenta do produto.
b) os danos derivados da manipulação ou intervenção do produto.

Além disso. É igualmente importante que siga sempre as eventuais instruções de utilização dos produtos que lhe fornecemos e, em caso de dúvida, deve contactar-nos por e-mail através de geral@edunkates.com para receber conselhos sobre a utilização do produto.

IMPOSTOS

Os preços incluem, em todos os casos, o Imposto sobre o valor acrescentado (IVA), mas nenhum outro imposto, taxa, imposto alfandegário ou sobretaxa.

PREÇOS

Os produtos serão vendidos ao preço indicado, sendo vigente o que está apresentado no momento da confirmação do pedido por parte do cliente.

VALIDADE

A Edu&Kate's reserva-se o direito de modificar preços, artigos, ofertas e outras condições comerciais sem aviso prévio.

MODIFICAÇÃO DE CONDIÇÕES

A Edu&Kate's reserva-se o direito de rever e modificar as presentes Condições a qualquer momento. O Utilizador estará sujeito às políticas e Condições vigentes no momento em que utilize a página ou efetue cada pedido, salvo se, por lei ou por decisão de organismos governamentais, a Edu&Kate's tiver de realizar mudanças com caráter retroativo em tais Condições, sendo que, neste caso, as possíveis alterações afetarão também os pedidos que o Utilizador tiver feito anteriormente.

RECLAMAÇÕES, COMENTÁRIOS E SUGESTÕES

Temos à disposição dos cliente o Livro de Reclamações Online disponível em 

De igual forma, qualquer dúvida, sugestão ou comentário poderá ser dirigido ao nosso departamento de Atendimento ao cliente por e-mail através de geral@edunkates.com, por telefone através do (+351) 969 424 180 (o horário ao público é de segunda a sexta-feira das 8h30 às 17h30 (fuso horário de Portugal Continental)).

CONDIÇÕES DA PROMOÇÃO DE LANÇAMENTO DO SUPER COLOUR

Desde do dia 9 de maio de 2021 até ao dia 9 de junho de 2021, em todas as compras do artigo Super Colour (Ref: EK.PA_SCOLOUR), o cliente receberá por mensagem um código de desconto de 50% para a aquisição de 1 KIT Super Combo.

O cupão é válido até ao dia 9 de junho de 2021.

O desconto de 50% é válido na compra de 1 KIT Super Combo (REF: KITSC3; REF: KITSC6; REF: KITSC17) por compra.

Aplicado no artigo de menor valor.

Não acumulável com outros cupões.

CONDIÇÕES DA PROMOÇÃO DIA DA CRIANÇA

Desde do dia 19 de maio de 2021 até ao dia 6 de junho de 2021, em todas as compras dos artigos Super Colour (Ref: EK.PA_SCOLOUR), KIT Super Combo (REF: KITSC3; REF: KITSC6; REF: KITSC17) ou Super Mind (EK.PA_SUPERMIND), a Edu&Kate's doará 1 Kit Super Combo de 3 jogos a uma IPSS à escolha do cliente. 

Após pagamento da encomenda de um artigo aderente à promoção, o cliente será contactado telefonicamente para comunicação da IPSS escolhida. 

O cupão é válido até ao dia 9 de junho de 2021.

Um comprovativo da doação será enviado por email ao cliente.